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terça-feira, 26 de abril de 2016

UE acusa Google de forçar uso do Chrome e busca em smartphones

 

A Comissão Europeia fez novas acusações antimonopolistas contra a Google, alegando que a empresa impingiu o uso da sua ferramenta de busca e do navegador Chrome aos fabricantes de smartphones, como condição para licenciar outras das suas aplicações e serviços.

Sob a forma de “declaração de objeções”, a Comissão Europeia acusa a Google de impedir os fornecedores de dispositivos de venderem equipamentos com  variantes ou “forks” do seu sistema operacional Android. Alega também que a empresa deu incentivos financeiros a fabricantes e operadores de rede móvel para pré-instalarem a Google Search nos smarthones.

Se fabricantes como a Samsung ou a Huawei desejam instalar a loja de aplicativos da Google, a Play Store, em um de seus aparelhos, a gigante obriga que também sejam pré-instalados o aplicativo de busca, o Search, e o Chrome, que é o navegador da Google.

"A conclusão preliminar de nossas investigações é de que essas práticas violam a lei de concorrência da União Europeia", afirmou a comissária europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, em pronunciamento nesta quarta-feira. Dessa forma, segundo Vestager, a Google "abusa de sua posição dominante" no mercado.

"O fabricante pode escolher carregar um conjunto de aplicativos da Google em seu dispositivo e livremente acrescentar também outros aplicativos", destaca Walker. "Os celulares de hoje trazem muitos programas pré-instalados, tanto da Google como da Microsoft, Facebook, entre outros."

A ação incide sobre uma importante fonte de receitas para o Google: o dinheiro de publicidade que ganha através dos serviços e aplicações que figuram na maioria dos smartphones com os sistema operacional  Android, dono hoje  de uma quota de participação de mercado de mais de 66% na Europa, segundo números relativos ao mês de Março apurados pela StatCounter. Além disso a Comissão argumenta que a Google detém participações de mais de 90% no mercado da busca móvel em cada uma das economias do Espaço Econômico Europeu.

Esse é o segundo conjunto de acusações contra o Google por parte da Comissão. Em 15 de Abril do ano passado, a Comissão anunciou uma “declaração de objeções” sobre o alegado favorecimento, por parte da Google, de sua ferramenta online de comparação de preços e artigos.

Margrethe Vestager revelou ainda, netsa segunda-feira, em Amesterdã, que a Comissão está analisando os contratos da Google com os fabricantes de celulares e operadoras que usam o sistema operacional Android.

Se for considerada culpada, a Google pode ter que pagar até 10% da sua receita anual mundial em multas. O valor absoluto poderá chegar 7,5 bilhões de dólares, considerando as suas receitas de 2015.

A companhia, que tem agora 12 semanas para apresentar formalmente sua defesa, contestou as acusações, afirmando que os acordos com os parceiros "são inteiramente voluntários".

Em resposta, a Google mostrou-se disponível para explicar à Comissão as virtudes do modelo de negócio em torno do Android.  “Levamos muito a sério estas preocupações mas também acreditamos que o nosso modelo de negócio mantém os custos dos fabricantes baixos e proporciona a eles uma flexibilidade elevada, ao mesmo tempo que proporciona aos consumidores um controle sem precedentes sobre os seus dispositivos móveis”, diz Kent Walker,  vice-presidente e conselheiro jurídico geral da Google. "Qualquer um pode usar o Android sem a Google", completou ele em um comunicado.

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