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segunda-feira, 2 de maio de 2016

Anatel diz que bloqueio do WhatsApp no Brasil é desproporcional


A Anatel se pronunciou nesta segunda-feira, 02/05, sobre o bloqueio do WhatsApp no Brasil, que considera “desproporcional”. Segundo a Agência Brasil, o presidente do órgão federal, João Rezende, afirmou que “o bloqueio não é a solução”.

“O WhatsApp deve cumprir as determinações judiciais dentro das condições técnicas que ele tem. Mas, evidentemente o bloqueio não é a solução”, acrescentou Rezende, que lembrou ainda que a Agência Nacional de Telecomunicações não pode tomar nenhuma medida para restabelecer o aplicativo, já que não é parte da decisão judicial.

Entenda o caso

Nesta segunda-feira, 02/05, o juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE), determinou o bloqueio do WhatsApp por 72 horas em todo o Brasil a partir das 14h de hoje, 02/05.

O juiz que determinou o novo bloqueio do WhatsApp é o mesmo que decidiu pela prisão do VP do Facebook no Brasil, Diego Dzodan, em março deste ano.

A investigação do caso das duas decisões está relacionada ao “crime organizado e o tráfico de drogas” e corre em segredo de justiça no Juízo Criminal da Comarca de Lagarto.

Posição do WhatsApp

Em nota sobre o assunto, o WhatsApp se diz desapontado com a determinação da justiça brasileira e reforça que cooperou com os tribunais do país.

“Depois de cooperar com toda a extensão da nossa capacidade com os tribunais brasileiros, estamos desapontados que um juiz de Sergipe decidiu mais uma vez ordenar o bloqueio de WhatsApp no Brasil. Esta decisão pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do nosso serviço para se comunicar, administrar os seus negócios e muito mais, para nos forçar a entregar informações que afirmamos repetidamente que nós não temos”, afirmou o WhatsApp.

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